Data de Envio | Setor | Ato |
19/10/2015 18:54
| DP | |
16/10/2015 11:47
| DEX | Informação nº 6778/2015 - |
30/09/2015 13:29
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2581/2015 - |
28/09/2015 10:42
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1368/2015 - |
16/09/2015 16:39
| S2C | Acórdão nº 4304/2015 - |
11/08/2015 11:08
| GCNB | |
22/07/2015 17:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2697/2015 - |
22/07/2015 17:48
| SMPjTC | Parecer nº 9627/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Atraso de informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Conta aberta em Instituição não oficial. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa. |
13/11/2014 14:08
| DAT | Instrução nº 2271/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA. |
14/10/2014 14:36
| DP | |
14/10/2014 09:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3997/2014 - |
27/02/2014 09:40
| DAT | Instrução nº 7481/2014 - |
26/02/2014 18:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2811/2014 - |